Floresta em pé…floresta cortada…

Recentemente, o jornal O Globo publicou uma reportagem intitulada “Floresta em pé vale mais do que terra para cultivo”:

https://oglobo.globo.com/economia/floresta-preservada-vale-mais-que-terra-desmatada-diz-estudo-23191665

A reportagem é de Ana Lúcia Azevedo, e fala das conclusões de um estudo conduzido por Bernardo Strassbourg, professor economista da PUC – RJ e Diretor do Instituto Internacional para a Sustentabilidade – IIS.
O estudo mostra que os serviços ecossistêmicos gerados por 1 ha de terra na Amazônia valem R$ 3.500,00, e no Cerrado cerca de R$ 2.300,00 ao ano. Enquanto isso, em um ano, a pecuária geraria em valor cerca de R$ 60 a 100 apenas, e a soja de R$ 500 a R$ 1.000.
Os serviços ecossistêmicos estudados levam em consideração a regulação do clima, oferta de água, conservação do solo e da fertilidade. Outros benefícios não contabilizados poderiam vir do turismo ou do impacto na saúde pública e possíveis ganhos com a biodiversidade.
Imagino que seja difícil calcular de fato o quanto representa em riqueza a floresta em pé. Existem métodos para isso, mas de forma geral o mercado chegou a um indicador comum e mais simples para calcular o valor de uma floresta, pelo menos para o clima: o carbono.
A precificação do carbono é uma das grandes apostas de instituições como o Banco Mundial e outras para valorizar a floresta. Mas ainda existe um longo caminho pela frente para que essa política seja de fato implementada, e o grande problema é que enquanto isso, a conversão de florestas continua acontecendo. Ou seja, o risco é imediato.
Vamos tomar o Mato Grosso como exemplo.
Segundo dados do IMEA, entre 2010 e 2017, o Valor Bruto da Produção Agropecuária no Estado foi de R$ 337,4 bilhões.
O VPB é a simples multiplicação do volume produzido pelo preço médio de grãos, fibras e carnes. Ou seja, é quanto produtores rurais em Mato Grosso faturaram com produção agropecuária nos últimos anos.
Em comparação, no período de 2006 a 2017, o Mato Grosso gerou 3,2 bilhões de toneladas de créditos de carbono, reconhecidos pela UNFCCC, pela redução do desmatamento e manutenção de estoques florestais, sendo que a maior parte da redução deste desmatamento foi verificada em terras privadas.
Quanto desse crédito Mato Grosso conseguiu de fato monetizar? R$ 186 milhões, através de um programa de pagamento por resultados bancado pelos governos da Alemanha e do Reino Unido. O Programa REDD for Early Movers, em implementação no Mato Grosso prevê esta contribuição, mas que só será integralmente recebida pelo Estado se o desmatamento não aumentar.
Ou seja, Mato Grosso conseguiu protegendo florestas 0,06% do valor que conseguiu vendendo commodities no mesmo período.
É importante dizer que além do VPB, proprietários de terras obtiveram no mesmo período um ganho substancial de valorização do preço da terra, especialmente de terras desmatadas.
Antes de chegarmos a conclusões precipitadas, algumas observações:
O recurso do REM é extremamente relevante para Mato Grosso, e destrava uma série de gargalos importantes. Mas ainda é menos do que um barco de soja.
Valorizar créditos de REDD tem dois problemas. O primeiro é uma queda de braço entre Estados da Amazônia e Governo Federal. Os primeiros entendem que o offset, ou venda de créditos de carbono florestais, é uma das formas de gerar riqueza a partir da floresta em seus territórios. O segundo entende que, ao vender créditos de REDD, para cumprir seus compromissos o país terá que descarbonizar outros setores da economia como energia e transporte, e a conta ficará bem mais cara. Além disso não concordam em deixar que países industrializados venham se “limpar” usando créditos da floresta brasileira ao invés de empreenderem uma transição para baixo carbono.
Esse impasse impede que os estados da Amazônia acessem mercados importantes que têm surgido nos últimos anos como o da aviação civil e o cap-and-trade californiano.
Outro efeito da disputa é que existe um “limite de captação”, ou um volume de créditos de carbono limitado para que os Estados possam captar recursos, e desde que não haja a transferência desses créditos para outro país. Das 3,2 bilhões de toneladas de carbono que conseguiu em redução de emissões, MT só tem o direito de usar um volume de cerca de 800 milhões de toneladas para captação de recursos.
O REM consumirá cerca de 1,5% do volume de redução de emissões disponíveis para Mato Grosso. O resto está empoeirando na prateleira. Fossem colocadas no mercado, as 800 milhões de toneladas de CO2 de Mato Grosso valeriam ao preço de $ 5 a tonelada (na California pagam $ 12), cerca de $ 4 bilhões que poderiam ser investidos na conservação, restauração, assistência técnica e recuperação de áreas degradadas além de outras agendas.
Mas dificilmente aparecerão outros compradores capazes de absorver o volume de créditos de carbono mato-grossenses. O mercado voluntário de carbono é muito pequeno para o que se gerou no Brasil nos últimos anos. Despejar nosso estoque de créditos que ninguém quer comprar no mercado voluntário simplesmente destruiria esse mercado.
É preciso pensar em alternativas criativas para o uso desses créditos. Uma das sugestões, proposta por Daniel Nepstad do Earth Innovation, e a opção mais inteligente, seria atrelar esses créditos ao comércio de commodities.
Recentemente países europeus assinaram a Declaração de Amsterdam com a intenção de atingir cadeias de commodities livres de desmatamento até 2020. Segundo a reportagem de O Globo, a França começa a implementar um plano que incorpora o desmatamento vinculado à produção de commodities importadas no balanço de emissões francês.
Mato Grosso poderia fornecer commodities “carbono neutro”, usando para isso os créditos acumulados de REDD. Ao mesmo tempo, o sobrepreço recebido pelo produto poderia ir diretamente para o bolso dos produtores, ajudando a financiar a restauração florestal e mecanismos de compensação para áreas que poderiam ser legalmente desmatadas.
Todos sabemos os benefícios que manter a floresta em pé traz. Acredito mesmo que esses serviços sejam muito mais valiosos do que os contabilizados por Bernardo Strasbourg. Mas essa lógica não funciona quando transportada para a microeconomia das decisões individuais.
A própria reportagem alerta que enquanto o dinheiro da agricultura e da pecuária entra direto no bolso do proprietário da terra, os benefícios da floresta em pé são difusos, atingem toda a sociedade mas o proprietário não recebe nada por isso, a não ser a dureza da lei, acompanhada das ameaças e sanções de praxe.
Na prática, manter a floresta em pé não tem sido um modelo de geração de renda eficiente. Os piores municípios para se viver no Brasil estão quase todos na Amazônia. Ao passo que municípios onde o PIB agropecuário é mais relevante tem também os melhores índices de desenvolvimento humano.
Povos indígenas são detentores de imensos estoques de floresta, e vivem em grande parte na pobreza.
Um proprietário de terras hoje em Mato Grosso não tem absolutamente nenhum motivo para não desmatar, dentro da legalidade. Sanções comerciais que impõem o desmatamento zero são vistas como um confisco de propriedade absolutamente inaceitável aos olhos de produtores rurais e proprietários de terras, enquanto o REDD é visto como mais uma miragem de promessa de valorização de ativos ambientais.
Acho sintomático que Jair Bolsonaro tenha tido a votação mais expressiva do Brasil no estado do Acre, onde alcançou 77% dos votos válidos.
Por 20 anos a administração do PT no estado, comandada pelos irmãos Jorge e Tião Viana, tentaram criar um modelo de desenvolvimento sustentável baseado na manutenção da floresta em pé, a chamada florestania.
Uma reportagem da Veja dá uma ideia de como a floresta em pé está perdendo espaço para o boi, mesmo dentro de um dos símbolos da luta pela floresta em pé, a reserva extrativista de Chico Mendes.

https://veja.abril.com.br/especiais/legado-de-chico-mendes-agoniza-com-avanco-da-pecuaria/

Um editorial da Folha fala do modelo falho de negócio criado pelo Acre para manter o extrativismo seringueiro no estado:

https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2018/07/preservobras.shtml

Qualquer um que tenha visitado um seringal malaio sabe que o Acre jamais será competitivo na produção de borracha, a não ser que seja fortemente subsidiada. Instalar uma fábrica estatal para comprar matéria prima não competitiva e vender a um único cliente, o governo federal, de fato não parece uma boa receita de negócios. Colocada no mercado, não apareceram interessados.
O modelo acreano foi rejeitado nas últimas eleições. O grupo dos Viana foi escorraçado do poder no estado, que de quebra deu a Bolsonaro sua maior vitória.
As florestas acreanas terão, literalmente, uma prova de fogo pela frente, sem sombra de dúvida. E fragiliza-se a situação dos povos e comunidades que dela dependem.
Agora façamos algumas reflexões de como Mato Grosso e o modelo da PCI poderiam ter destino diferente do Acre no fomento ao desenvolvimento sustentável.
Em primeiro lugar, a PCI foi criada, a exemplo da experiência do Acre, para atrair investimentos externos de atores interessados na agenda de clima, agricultura e florestas.
Embora o Estado de fato só tenha captado recursos através do REM, o evento da PCI foi o suficiente para mobilizar uma série de investimentos que estão acontecendo em Mato Grosso, do IDH holandês, de empresas como Carrefour, de fundos como AndGreen e iniciativas como a Partnership for Forests.
No Acre, toda a estrutura de captação e gestão de recursos foi desenhada dentro do aparelho estatal. Os próprios acreanos, em tom de piada, circulavam uma boutade segundo a qual o Acre não era um estado, mas uma grande ONG.
Em Mato Grosso, o que se vislumbra para a PCI é uma estrutura que embora tenha o Estado em sua governança, em conjunto com outros stakeholders privados e da sociedade civil, é externa à estrutura do Estado.
O que se propõe com isso é um mecanismo financeiro mais ágil, transparente e eficiente na execução de programas e projetos voltados a uma política pública, e ao mesmo tempo independente de ciclos políticos. Ou seja, o governo participa, mas não é o dono.
A transição em Mato Grosso promete ser mais suave que no Acre. O governo de Mato Grosso é composto de empresários, gente que entende o que significa um ambiente de negócios e de atração de investimentos que a PCI traz. O que nos leva à segunda diferença. A presença do setor privado em Mato Grosso é infinitamente maior do que no Acre. Isso possibilita que atores privados e de mercado também tenham uma maior influencia no fomento à produção responsável, seja através de políticas de compra, seja através de ações orientadas no território, como projetos de restauração, adequação legal, disseminação de boas práticas e etc.
A PCI pode alavancar negócios no Estado conectando compradores e produtores, e investidores a oportunidades no campo.
No Acre, a fábrica de preservativos, a cooperativa de castanhas, o frigorífico de suínos, o processamento de pescados, biofábricas de mudas, eram todos estatais ou parcialmente estatais. Em visita ao Acre, perguntei certa vez à vice-governadora se eles por acaso tinham a intenção de passarem a gestão das empresas à iniciativa privada. Ela me confirmou que sim, e que o Estado na verdade teve que assumir um papel que não era dele ao se tornar empreendedor. Mas dadas as circunstâncias, se o Estado não o tivesse feito, ninguém o faria. O Acre não tinha um setor privado capaz de assumir os riscos que esses empreendimentos implicavam.
Em Mato Grosso, grande parte dos ativos ambientais estão em terras privadas. Existem no Estado grandes oportunidades de negócios em redes de restauro, manejo florestal, projetos de REDD, intensificação pecuária, produção sustentável e mesmo na agricultura familiar que em tese independem do Estado para funcionar.
Mas ao fim, o debate continua o mesmo. Embora a floresta seja essencial para o mundo, os benefícios que ela gera não são revertidos em melhor nível de renda e de vida às populações que ajudam a manter essa floresta em pé.
É possível atender toda a demanda por alimentos, rações, fibras e energia, interna e externa, sem desmatar mais, apenas investindo em tecnologia e aproveitando áreas degradadas e já abertas. Mas isso não muda o cenário. Existem mais de 25 milhões de pessoas na Amazonia, e outras tantas no Cerrado que precisam de emprego e renda para viver. Se a opção é não deportá-las, precisamos pensar em modelos de desenvolvimento que possam valorizar a floresta em pé. O extrativismo e o modelo estatal acreano parecem não ter sido suficientes.
Faute de mieux, o agronegócio passa a ser visto como a melhor oportunidade de garantir geração de emprego e renda nas regiões hoje de fronteira agrícola, onde o desmatamento avança sobre a floresta. E em consequência, a agenda ambiental passa a ser vista como um entrave ao desenvolvimento, e uma antagonista no processo.
Mesmo alguns povos indígenas passam a encarar o agronegócio, seja pela produção própria (caso dos Parecis com 17 mil ha de soja em suas terras, ou os indígenas pecuaristas do Bananal ou da Apterewa), seja pelo arrendamento de terras, como uma factível fonte de renda para suas famílias.
Acontece que o agronegócio não á um bom modelo de distribuição de renda. Cria sim, ilhas de prosperidade, e dentro dessas ilhas uma minoria beneficia-se da geração de riquezas muito mais que o resto.
Mas se não é o agronegócio o modelo ideal, qual alternativa podemos oferecer? A Zona Franca de Manaus?
Posso não ter respostas, mas alguns insights são inevitáveis.
Tecnologia é a melhor aliada para garantir que a demanda do mercado de commodities seja atendida usando a menor área possível.
Precisamos de ferramentas para evitar a especulação com terras.
Precificar carbono não pode ser encarado como uma taxação a mais “do governo”, e nem uma transferência forçada de ricos para pobres. É preciso que seja encarado como um estimulo verdadeiro a uma economia de baixo carbono. E parece ser a única alternativa viável para que o componente ambiental entre verdadeiramente na equação de negócios que move o mundo.
Finalmente é preciso investir pesadamente em pesquisa e desenvolvimento para explorar a biodiversidade e seu potencial econômico. Como diz um amigo, ao entrar na Amazônia você pode estar pisando sem querer na cura para o câncer. Mas mato, sem pesquisa e desenvolvimento, continuará sendo visto como mato.
Posso, como disse, não ter as respostas à pergunta mágica de como valorizar a floresta em pé, e como criar modelos de desenvolvimento alternativos para as regiões de fronteira e de florestas. Mas creio que é justamente sobre essas questões que a comunidade acadêmica deveria se debruçar.
desmatamento

Um comentário em “Floresta em pé…floresta cortada…

  1. Parabéns, Fernando. E´uma satisfação ler, no que se refere a Economia Sustentável, para variar, alguém com consistência, senso de realidade, e conhecimento profundo do assunto.

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