Propostas presidenciáveis

Fui entrevistado pelo Correio Braziliense, convidado a dar palpite sobre as propostas ambientais dos candidatos à presidência do Brasil. De tudo o que eu falei a repórter Camilla Venosa pescou minhas opiniões sobre a proposta de desmatamento zero de Haddad e sobre a saída do Acordo de Paris de Bolsonaro. Reitero o que eu disse na reportagem. Desmatamento zero não pode ser decretado. Produtores entendem isso como confisco de propriedade. Minha resposta mais completa é que deveríamos insistir no fim do desmatamento ilegal (90% do desmatamento em Mato Grosso), na implementação do Código, em mecanismos de compensação, na regularização fundiária e na destinação de terras não destinadas. Todas agendas consensuais. E além disso usar crédito e infraestrutura, duas grandes ferramentas à disposição do governo para moldar a paisagem de forma eficiente.
Sobre Bolsonaro, acredito que ele vá enxergar os benefícios do Acordo de Paris. Sua retórica tende a moderar-se com o aumento de suas responsabilidades.
E sobre Bolsonaro o que eu entendo é o seguinte:
A população brasileira, cansada pede ordem. Ordem pressupõe respeito à propriedade, e pressupõe que indivíduos sejam responsabilizados por seus atos, seja um corrupto, um corruptor, um homicida ou um ladrão de galinhas, na devida proporção. Adicionalmente grande parte dos brasileiros entende que se o Estado é incapaz de garantir sua segurança (em um ambiente de guerra civil com 60 mil homicídios ao ano), não pode cassar-lhes o direito de o tentar fazer por conta própria.
O brasileiro também é conservador. Quem leu A Cabeça do Brasileiro de Alberto Almeida sabe disso. E não quer ser culturalmente tutelado pelo Estado, pela Rede Globo ou pela bolha progressista do eixo Leblon-Vila Madalena.
Jair Bolsonaro criou uma retórica capaz de atingir grande parte da população exatamente nesses pontos cruciais. Somados ao pavor da “venezuelização” do país, eis aí um prato cheio para alguém como ele. Classificar alguém de fascista porque apoia Bolsonaro, justamente porque é o único que parece entender os anseios acima descritos, é absurdo. Qualquer outro que seja eleito ignorando ou negando essa realidade estará bem longe de unificar o país.
Dito isso, a campanha de Bolsonaro ainda é, como classificou Miriam Leitão, um grande vazio de ideias e propostas para o país.
E quando existem, não são claras e às vezes são mesmo contraditórias. E seu franco desrespeito por minorias são intoleráveis para alguém que pretende ser chefe de Estado, representando toda uma nação.
Particularmente, a possível eleição de Jair Bolsonaro provoca calafrios no setor ambientalista brasileiro.
Entre indas e vindas em declarações sobre o Acordo de Paris, órgãos ambientais e ativismo é um sentimento bastante compreensível.
Talvez o que torne mais aguda a preocupação, aí não só entre ambientalistas, mas também em representantes da agroindústria e até de outros setores, é não ter clareza sobre a agenda do candidato, suas propostas em detalhes mais profundos ou mesmo saber quem o está assessorando.
Mas há uma proposta de Bolsonaro, no entanto, que eu mesmo sou bastante simpático, a união dos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente.
Calma. O próprio candidato já disse que a ideia pode ser revista.
Obviamente que esta união não pode ser feita às pressas, e nem sob o risco de uma agenda ficar subordinada à outra.
O que é fato é que hoje estas pastas parecem trabalhar desconectadas uma da outra, quando tratam do mesmo território, e das mesmas pessoas. E quando não parecem desconectadas, parecem francamente antagônicas.
O que deveria haver, não importa se com Ministérios juntos ou separados, é uma política para um uso da terra eficiente.
Durante o governo Dilma, as funções do Ministério da Agricultura foram, como ainda são em grande parte esquartejadas entre outros Ministérios na Esplanada.
Entanto a pasta da Agricultura cuidava de agricultura, pecuária e armazenamento, o Ministério do Meio Ambiente cuidava de florestas plantadas (incluindo eucalipto e pinus). O crédito rural era com os Ministérios da Fazenda e do Planejamento. O MAPA tinha o Sisbov, sistema de rastreabilidade para exportar a Europa. Mas a cota Hilton de carne era administrada pelo MDIC, da Indústria e Comércio. A pesca e aquicultura estavam no Ministério da Pesca, mas a inspeção sanitária de pescados ainda era função do DIPOA, no MAPA. E o CAR, cadastro de produtores rurais ficava no MMA. Ao mesmo tempo os dois tinham secretarias e departamentos voltados ao desenvolvimento sustentável. Assim como o MAPA contava com departamento de promoção comercial concorrendo com Apex e Itamaraty.
Para mim é claro que essas divisões de competência contribuem para que nada funcione como deveria. Durante muito tempo eu interagi com dezenas de instâncias dentro destes diversos Ministérios tratando de coisas que no fim são uma só.
Causa-me inveja a Grã Bretanha com seu Ministry for Environment, Food & Rural Affairs. Ou Portugal com seu Ministério de Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.
Produtores rurais no Brasil são também em grande parte responsáveis pela agenda de conservação no país, graças ao Código Florestal. E o agronegócio é um motor de desenvolvimento em muitas regiões do país.
Juntas, as agendas de produção e meio ambiente poderiam buscar com inteligência um equilíbrio benéfico a todos, buscando a eficiência no uso da terra, o desenvolvimento e a mitigação de mudanças climáticas.
Isso seria, na minha humilde opinião, muito mais fácil dentro da mesma instância burocrática. Isso em um país civilizado é evidente. No Brasil, as reações à ideia fazem supor que alguém se sairá melhor. E não seria a parte que não dá lucro. Mas no longo prazo é um horizonte a se pensar.
Considero Fernando Gabeira uma das vozes mais lúcidas do cenário político. Em artigo recente intitulado O que será, será, ele diz ao movimento ambientalista:

“O verdadeiro encontro a ser buscado é o da ecologia com a ciência. Não importa a resistência que as ideias encontrem. Apoiadas numa lógica científica têm chance maior de se expandir na sociedade.”

E mais:

“Na bancada ruralista há gente com mais intimidade com a natureza do que muitos ecologistas. Sua diferença é que trabalha com os fatores sobrevivência e, sobretudo, lucro. Mas com a mediação da ciência é possível algum resultado, assim como com a bancada religiosa, em alguns temas, como meio ambiente e direitos humanos – não, porém, no sentido em que os conheceram nos anos de PT.
Enfim, teremos muito trabalho para tocar o barco. Mas não é impossível. Estamos diante de uma realidade, não adianta chorar o leite derramado. O Brasil é assim, temos de nos ajeitar com ele e dar graças a Deus, porque a alternativa do autoexílio é bastante dolorosa, creio eu.
Tenho visto algumas críticas de que esse raciocínio leva a normalizar o fascismo. Na verdade, o que consideram uma aberração é resultado do voto popular. É preciso um pouco de cuidado com a realidade.”

Concordo com Gabeira. Há trabalho pela frente, e a ciência deve ser uma aliada indispensável nessa luta. Mas mais do que ciência, acredito que seja necessário um tremendo esforço de convencimento político para combater uma ideia profundamente arraigada em alguns círculos ruralistas e militares. A ideia de que a agenda ambiental é a desculpa para uma interferência externa destinada a frear o desenvolvimento do Brasil, inibindo a produção de commodities, obras de infraestrutura, dificultando o acesso a reservas minerais e aquíferos e fragilizando nossa soberania nas fronteiras e na Amazônia através de demarcações. Provar o contrário vai dar pano para manga.

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