Carbono, Governadores, Balikpapan e outros bichos

Em 2008, 9 governadores de estados e governos sub-nacionais do Brasil, Indonésia e dos Estados Unidos, puxados pela Califórnia, lançaram o Governor’s Climate and Forests Task Force, ou GCF.
Hoje, são 38 governos sub-nacionais que participam da iniciativa, em todo o mundo, incluindo o Mato Grosso.
A iniciativa do GCF reuniu jurisdições implementando mecanismos de REDD para alavancar o desenvolvimento sustentável em regiões com florestas tropicais.
Uma das bases para que esse incentivo ao desenvolvimento de baixo carbono de fato acontecesse, estava na promessa da California de criar um regime de cap and trade em sua política de mudanças climáticas que previsse o offset, ou a compra de créditos de carbono oriundos de REDD em outras jurisdições no mundo.
O GCF se reuniu em seu encontro anual esta semana em San Francisco, e a California, 5ª economia mundial, diga-se de passagem, acabou de confirmar sua promessa, pelo menos na proposta lançada pelo seu Air Resources Board.
O impacto é tamanho que um artigo de opinião do cientista Michael Oppenheimer e do antropólogo Steve Schwartzman no NY Times sugeriu que a California pode salvar a Amazonia (mesmo com o governo federal abdicando de suas responsabilidades, ressaltam os autores).
Segundo Nathaniel Keohane, Senior Vice President do Environmental Defense Fund, mesma organização de Schwartzman:
“A Califórnia propôs um nível alto para os créditos de floresta tropical que serão permitidos em seu mercado de carbono. O estado está agindo corretamente ao exigir garantias de que esses créditos atendam a critérios ambientais rígidos e o envolvimento direto de grupos que são os melhores protetores das florestas, povos indígenas e outras comunidades florestais, que também devem se beneficiar social e economicamente. O California Tropical Forest Standard solidificará o papel do estado como líder climático global, estabelecendo o padrão ouro dos programas de cap and trade para reduzir o desmatamento tropical e fornecendo um modelo que outros possam replicar. ”
Mas não é só de créditos de carbono que vive o GCF. Em sua reunião de um ano atrás, na Indonésia, foi lançado o Balikpapan Challenge. O desafio tem como base a Declaração de Rio Branco lançada por governadores da Força-tarefa do GCF em 2014, que convida o setor privado a formar parcerias em seus esforços para reduzir o desmatamento em 80% até 2020.
O objetivo do Balikpapan Challenge é o de transformar os compromissos em ações concretas para reduzir o desmatamento em áreas tropicais através de dois pilares de ação:
Pilar 1: Povos Indígenas e Comunidades Locais: Estabelecer diálogo e parcerias entre o governo e as comunidades para garantir um modelo de desenvolvimento de baixo carbono equitativo e reconhecendo os direitos dos habitantes locais.
Pilar 2: Produção Agrícola e Desmatamento Tropical: Aproveitar as sinergias entre os compromissos de suply chain corporativos, sistemas de certificação de sustentabilidade e programas jurisdicionais para reduzir o desmatamento.
A ideia por trás de tudo está em aproximar o mercado, que deseja commodities (principalmente óleo de palma, soja e carne, mas também café, cacau, madeira e outros produtos) sem desmatamento, de jurisdições que tem planos de redução de desmatamento e mecanismos de valorização de ativos florestais, como REDD.
O Dr. Daniel Nepstad, do Earth Innovation Institute, um dos mais renomados cientistas da área de florestas e clima contribuiu e muito para o desenho do Balikpapan Challenge.
O Earth Innovation acaba de publicar uma análise do desempenho de diversas jurisdições no mundo intitulada The State of Jurisdictional Sustainability.
Mato Grosso tem uma posição privilegiada nesse cenário todo. O estado construiu dois grandes instrumentos para alavancar seu desenvolvimento sustentável. O primeiro é o Sistema de REDD estadual, que permite contabilizar, registrar e valorizar de forma oficial seus resultados na redução de emissões e mitigação de mudanças climáticas. O segundo é a Estratégia PCI, uma estratégia que traz metas e uma visão de longo prazo para o território, uma governança público-privada, mecanismos de monitoramento e um veículo para investimentos em atividades e projetos que geram mais redução de emissões.
Combinados, estes mecanismos oferecem inúmeras possibilidades a doadores, financiadores e investidores interessados na agenda de clima, agricultura e florestas.
No contexto do Programa REM (um programa pay-for-performance, onde não há offsets), está sendo feito o maior processo jamais realizado de consultas e diálogo com todas as etnias indígenas do Estado, definindo prioridades e lançando as bases de uma política indígena autêntica em Mato Grosso. Esse processo de construção extrapola o REM, atende o pilar 1 do Balikpapan Challenge e qualifica o estado para alavancar investimentos através de mecanismos de cap and trade como os que estão sendo implementados pelo Estado da Califórnia. Para isso ainda resta a travar uma batalha com o governo federal no Brasil, contrário aos offsets florestais.
Na PCI, está sendo lançado também esta semana na California, no Global Climate and Action Summit, um Corporate Action Group, destinado a aproximar o mercado e compromissos corporativos de ações concretas no território do Estado.
Exemplos concretos de parcerias já estão acontecendo, a exemplo do investimento do Carrefour na produção de bezerros no Estado e da parceria entre produtores de soja e importadores europeus na criação de áreas de Originação.
Isto é o que está no segundo pilar do Balikpapan Challenge.
No entanto, é possível ainda pensarmos em uma alternativa que possa alavancar ainda mais a participação do setor privado no desenvolvimento sustentável no Estado.
Mato Grosso conseguiu ao longo dos últimos anos uma expressiva redução no desmatamento e ao mesmo tempo continuou desenvolvendo sua produção agrícola e pecuária, com uma combinação de políticas públicas eficientes e engajamento do setor privado.
A redução de emissões por desmatamento evitado representa um dos resultados mais expressivos no mundo em termos de mitigação de mudanças climáticas (O que Mato Grosso já conseguiu em redução de emissões equivale a 10 vezes mais a meta da California para 2020).
O esforço feito, no entanto, ainda não é reconhecido pelo mercado e nem por investidores.
Os recursos que o Estado conseguiu por seus resultados são importantes, a exemplo do Programa REM com apoio dos governos da Alemanha e Reino Unido, mas insuficientes para que se avance ainda mais na proteção das florestas e na valorização de ativos ambientais.
A verdade é que não há mercado voluntário que aguente o volume de créditos gerados pelo estado, e nem programas de pagamento por resultados que possam absorver tanto volume.
Estamos em busca de soluções criativas que possam valorizar a redução de emissões florestais. Uma dessas soluções, proposta por Daniel Nepstad, poderia ser a associação dos créditos de carbono às exportações de commodities do estado, criando assim um novo mercado de commodities “carbono neutro” que possa recompensar produtores pelos serviços ambientais prestados e que possibilite investimentos na jurisdição.
Em um mundo onde se discute a precificação do carbono, e onde num futuro próximo carbono taxes sobre importações já estão sendo discutidos, compradores de commodities se interessariam em importações carbono neutro.
A coisa fica ainda mais interessante quando vemos a China se movimentar para criar o maior esquema de cap and trade já visto no planeta. Para um gigante em exportações de commodites, cujo maior cliente é a China, e um gigante em créditos de carbono, como é Mato Grosso, as possibilidades são infinitas assim como o impacto que esse mercado pode gerar no desenvolvimento local.
Get ready.
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