Municípios insustentáveis?

Uma pesquisa divulgada recentemente pela Firjan revelou que um em cada três municípios brasileiros não consegue gerar receita suficiente sequer para pagar o salário de prefeitos, vereadores e secretários. O problema atinge 1.872 cidades que dependem das transferências de Estados e da União para bancar o custo crescente da máquina pública.

Da Gazeta do Povo:

“Alguns desses municípios foram criados após a Constituição de 1988, que facilitou esse movimento, e ainda não conseguiram justificar sua emancipação. Essa falta de autonomia financeira, porém, não impediu que voltasse ao Congresso um projeto de lei que permite a criação de 400 novos municípios. 
Hoje, a situação mais grave está em cidades pequenas, que não têm capacidade de atrair empresas – o que significaria mais emprego, renda e arrecadação. Em geral, contam com um comércio local precário e, para evitar a impopularidade, as prefeituras cobram poucos impostos. Há cidades em que o IPTU só começou a ser cobrado depois que a crise apertou. ”

Em 2009 Diogo Mainardi escreveu um artigo falando sobre Reforma Agrária.
Dizia ele:

“A reforma agrária se tornou um instrumento arcaico, contraproducente. O Brasil precisa de uma agricultura de larga escala, mecanizada e exportadora, não de culturas de subsistência. Nesse sentido, o governo deveria limitar-se a decuplicar os impostos sobre terras improdutivas. Os candidatos conseguem seduzir a classe média com o argumento preconceituoso de que a reforma agrária pode contribuir a fixar os brasileiros no campo, impedindo que as massas de miseráveis migrem para as cidades. Só que o problema do país não é o excesso de migrantes, e sim a falta de cidades. Mais de 30% das cidades brasileiras não têm bancos, e mais de 90% não possuem cinemas. Ou seja, não são realmente cidades, mas meros currais eleitorais. O Brasil necessitaria de uma reforma urbana, não de mais hortas de feijão. A urbanização é a única garantia de empregos e mobilidade social”.

O Estado de Mato Grosso tem 141 municípios. Destes, 20 estão na situação de não conseguir bancar as próprias contas.
Outros 20 têm a sorte de poder contar com agricultura mecanizada e exportadora, que acaba atraindo a essas cidades serviços e indústrias capazes de alavancar emprego, renda e desenvolvimento.
Mesmo assim, embora muito melhores que a média, não são exatamente modelos de distribuição de riqueza.
Outros municípios tem o azar de estar na geografia errada…
A diferença de índices de desenvolvimento que se observa por exemplo entre os municípios de Primavera do Leste e Poxoréu, deve-se basicamente a um fator: o relevo, que em um permite a expansão do agronegócio, e em outro não.
Tudo isso nos leva a duas considerações importantes sobre o trabalho que está sendo desenvolvido na Estratégia PCI.
A primeira delas é sobre as reais possibilidades de envolvimento de municípios no desenvolvimento rural em seus territórios. Os problemas: falta de regularização ambiental e fundiária, pobreza, violência, conflitos, falta de investimento, de infraestrutura, ilegalidade, desmatamento…estão todos nos municípios. A maior parte das soluções está em outras esferas.
E o problema não está tão somente na falta de capacidade de investimento dos municípios (problema parcialmente contornado com a criação de consórcios inter-municipais em Mato Grosso, uma solução com muito mais potencial do que o que é atualmente explorado). O problema está em um limbo jurídico da área rural, e na divisão de poderes entre as três esferas administrativas.
Nossa Constituição fala sobre o fundiário, mas não fala sobre o meio rural. Um município tem planos diretores para o desenvolvimento de sua área urbana mas não tem o mesmo para sua área rural. Unidades de Conservação e Terras Indígenas queimando dentro de municípios serão solenemente ignorados pelo poder municipal que não se sente responsável por elas, ainda que dentro de seu território.
Sendo assim, como podemos de fato engajar municípios em um desenvolvimento local sustentável quando não há capacidade de investimento (com exceções) ou uma jurisdição de fato sobre seu território?
A segunda consideração trata de modelos de desenvolvimento. Como transformar e desenvolver municípios de forma sustentável?
E aí discordo de Diogo Mainardi quando ele fala das hortas de feijão. A Agricultura Familiar pode sim ser um motor de desenvolvimento, ainda mais em um estado que apesar de exportadores depende ainda da importação de alimentos básicos de outras unidades da federação. Durante a greve dos caminhoneiros era notória a falta de frutas, legumes hortaliças e outros produtos nas prateleiras de supermercados cuiabanos.
Existem oportunidades a serem exploradas, na formação de pequenas cadeias de valor (aqui carinhosamente apelidadas de agronegocinhos)… Cadeias de valor se criam a partir de unidades de agregação de valor. Uma Cooperativa processadora de leite por exemplo. Farinheiras. Fábricas de conservas.
Unidades de agregação de valor dependerão basicamente de dois insumos para sobreviver, infraestrutura (logística para receber insumos e atender mercados, e energia), e capital humano (potencializado por cooperativismo).
Pode a agricultura familiar ser um motor de desenvolvimento em municípios esquecidos?
Acredito que sim, e nesse caso a experiência europeia no assunto pode ser inspiradora. Subsídios à parte, a estrutura organizacional, incluindo a de controle sanitário podem ser adaptadas ao Brasil, onde o modelo tem todas as condições naturais para ser competitivo. Milhares de pequenas agroindústrias espalhadas em um território podem ter um efeito potencial tão grande quanto o de algumas grandes indústrias, além de um impacto sobre a segurança alimentar, nutricional, cultural e de diversificação de dietas na população.
O cooperativismo ainda é a melhor solução para que os pequenos produtores ganhem escala e competitividade.
Ainda assim, a demanda passa a ser o limitante. Com um mercado pequeno, alguns poucos produtores mais eficientes dão conta de atender toda a demanda de um município ou de uma região.
Aí de fato continuamos a depender de uma “reforma urbana”, criando condições para que os municípios cresçam de forma sustentável, principalmente no setor de serviços, gerando a demanda para o campo.
cotriguaçu

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s