A “ponta”

Imagine que você viva na periferia de uma grande cidade brasileira.
As ruas do seu bairro não têm asfalto. Água e luz se conseguem por “gatos”. Seus bens são furtados sempre. Seus filhos estão à mercê de traficantes. Não há segurança. Não há educação. Não há saúde. Sua relação com o Estado vem ou pela arbitrariedade do uso da força, como por exemplo revistas, apreensão de veículos sem documentos, o rapa da sua banca de camelô, ou por multas, tarifas, burocracia.
Aí aparece alguém e pede que você recicle o lixo…
Agora imagine que você viva na fronteira agrícola brasileira, distante uns 800km ou mais da capital mais próxima. Não há infraestrutura. Não há atendimento. Sua relação com o Estado se dá igualmente pela força, pelas multas e apreensões, pela burocracia e etc.
Aí aparece alguém pedindo para que você restaure áreas de proteção permanente degradadas…
A principal preocupação das grandes estratégias que lidam com sustentabilidade de forma tão abrangente como a que envolve agricultura e florestas é justamente como chegar “na ponta”, ou seja, como aterrissar de fato e implementar as soluções sendo pensadas nas capitais e nos think tanks mundo afora. Como fazer a mensagem e as ações chegarem às populações que convivem na paisagem rural das fronteiras, e como engajá-los positivamente no processo de transição.
Mas “a ponta” frequentemente tem outras preocupações. É um eterno exercício de humildade escutar o que essas pessoas tem a dizer. A “ponta” tem o produtor que quer apenas uma estrada decente e segurança jurídica, o professor sem recursos de pesquisa, o pequeno agricultor que não tem inspeção para vender seus produtos em outro município, a pequena agroindústria que não tem como pagar a energia, a cooperativa que não tem capital de giro, o agricultor embargado, a prefeitura no vermelho.
Mas a ponta sobretudo sofre com a ausência do Estado, ausência esta que está na raiz de muito dos males que acometem o país. E essa ausência é tanto mais óbvia quanto mais nos afastamos dos centros de poder econômico, seja nas cidades, seja no campo.
(Um parêntese. Essa ausência é de fato o terreno fértil onde cresce todo o tipo de populismo chulo. O populismo nada mais faz do que encontrar um inimigo imaginário responsável pelas agruras do povo, incorporar-se como legítimo representante desse povo contra o inimigo, e vender-se como a solução definitiva. Vale para o populista de esquerda que diz que defenderá os oprimidos contra o capitalismo opressor. Vale para o populista de direita que diz que defenderá cidadãos “de bem” contra os comunistas e anti-patriotas. Vale para o populismo neopentecostal que diz ter, e só ele, a chave para a salvação. A única arma contra o populismo é a educação, infelizmente artigo de luxo nessas regiões das cidades e das fronteiras.)
Atualmente, a PCI tenta justamente fazer sua mensagem chegar “na ponta”. Em parceria com os holandeses do IDH, começa a nascer um Pacto regional da PCI unindo os municípios de Juruena e Cotriguaçu. A ideia é replicar regionalmente as metas da PCI, usando para isso o Programa Mato Grossense de Municípios Sustentáveis – PMS.
Com o Earth Innovation Institute e o PMS, fizemos um Circuito apresentando a PCI nos municípios de Confresa e Água Boa, convocando municípios e consórcios do Vale do Araguaia a participar.
Há um misto de esperança, ceticismo e carência nas audiências em que participamos. Há muito escutam promessas sobre oportunidades futuras que nunca chegam. Um produtor do Noroeste disse que “vocês intelectuais” trazem projetos muito bonitos, mas os problemas básicos ainda não foram resolvidos.
De fato.
Um dos temas mais recorrentes nas visitas aos municípios é justamente a falta de um modelo de inspeção adequado para comercializar os produtos feitos localmente, como se a Defesa Agropecuária fosse o inimigo número 1 dos produtores (principalmente da agricultura familiar).
Participei de algumas discussões quando um Acordo de Cooperação foi feito entre o Ministério e a 5ª Câmara da Procuradoria Geral da República para reformular o papel do estado na governança rural, tendo como base tanto a segurança alimentar da população quanto a saúde pública, garantida pela segurança do alimento.
A título de exemplo, tomemos a região produtora de queijo na Serra da Canastra, Minas Gerais. Embora o queijo seja feito ali há pelo menos um século, poucos estabelecimentos têm inspeção. Ninguém está adequado ao Código Florestal. Ninguém tem nota fiscal. O ponto era que se o Estado levasse suas obrigações à risca, usando sua mão pesada pela “fria letra da lei”, todo mundo iria em cana. Obviamente não há lugar para todo mundo na cadeia, e nem deve ser essa a intenção de um Estado, que a rigor somos nós mesmos.
Falávamos então de duas formas de mudar a governança hora existente no sistema de defesa agropecuária nacional, e na relação do Estado com a população local.
A primeira tratava do empoderamento local. Na prática que em vez do Estado ditar regras de como tudo deve ser feito, são os produtores que assumem a responsabilidade de informar ao consumidor como é seu processo de produção, garantindo alguns critérios inegociáveis (como baixo risco de contaminação). Ou seja, eu produtor, ou grupo de produtores, protocolo em um banco de dados público o que é o meu produto, como é produzido e de que forma riscos são controlados, e a partir daí sou responsável por garantir que isso seja de fato verdade. O Estado passa a ser um auditor da minha informação.
A segunda tratava da interface entre o poder público e o cidadão. Hoje, alguém que queira ser piscicultor por exemplo pode passar por algo entre 9 e 12 instâncias de poder municipais, estaduais, federais, entre secretarias do meio ambiente, fazenda, defesa agropecuária, agência de águas e em alguns casos até a Marinha. Transforma-se a vida do cidadão que quer produzir e viver em um calvário kafkiano e por vezes contraditório. É preciso existir uma espécie de Balcão Único entre o poder público e o cidadão, para que aquele sirva (como servidores devem fazer) ao público de modo mais eficiente para ambos.
Quando falamos da paisagem rural a ideia do empoderamento local também se aplica. Quando levamos a PCI aos municípios para que saibam o que é a Estratégia, a ideia não é que um grupo de iluminados da capital (os intelectuais) diga naquele município o que eles devem fazer. É justamente o contrário. É a sociedade local que deve apoderar-se de seu território, pensar sua paisagem, suas vocações produtivas, suas áreas de preservação, seus recursos naturais, e devem eles imaginar a paisagem que querem daqui a 15 ou 30 anos. É essa vontade que irá abastecer as metas da PCI, e não o contrário.
Esbarramos aí num problema fundamental do Estado brasileiro que remonta a nossa própria Constituição. A Carta fala do fundiário, mas não fala do rural. Um município não se sente verdadeiramente responsável por seu território rural. Menos ainda se há unidades de conservação, terras indígenas ou assentamentos federais aí demarcados. Temos planos diretores para o perímetro urbano, mas não temos planos diretores para o território rural dos municípios.
De qualquer forma, a chance de sucesso da PCI está nesse apoderamento pela sociedade local da paisagem rural. E cabe à PCI levar soluções e investimentos que os ajudem a tanto.
O que nasce nos nossos Pactos e Circuitos é uma nova forma de relação entre estado e sociedade. Ainda não é um Balcão Único, mas um meio de comunicação entre uma Estratégia Estadual e as necessidades locais. E é uma forma de passar a mensagem de que eles tem o papel preponderante nessa paisagem. É uma novidade sim, ainda tímida e incipiente, com um caminho longo e complexo pela frente, mas cheia de esperança e digna de atenção.
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Foto: Henrique Santian

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